Por um Mundo com Mais Cristinas

Por um Mundo com Mais Cristinas

Reencontrei há alguns dias uma companheira de ideais e foi muito bom esse reencontro. Cristina Ayres, há 29 anos à frente de um trabalho social na cidade de Ariquemes. Todo mundo da área da Assistência Social do município a conhece. Também não é para menos. Desde 1978 ela luta uma batalha para muitos inglória: reinserir adolescentes que cometeram atos infracionais ao convívio social, na família, na escola e no trabalho. Inglória, porque poucas são as vitórias. Porém, significativas.

Para Cristina, a vida de uma criança e de um adolescente vale muito. E é aí onde nós duas encontramos muita sinergia.  Para mim também, Cristina, uma vida tem um valor inestimável! E, em se tratando de uma criança ou de um adolescente essa vida me é ainda mais cara.

Estive lado a lado com ela nesta luta quando fui secretária municipal de Assistência Social em Ariquemes, entre os anos de 2005 a 2009. Ali a conheci melhor e fizemos uma boa parceria. Aprendi na prática e, principalmente com ela, o que significa resiliência. Palavra que ganhou fama e entrou na moda, mas que poucos a experimentam de fato.  Em minha alma, entretanto, o seu significado criou corpo.

Resiliência é quando você não se intimida e luta pelo sim, mesmo quando o mundo inteiro diz não. É assim que Cristina, essa mulher incansável, realiza o trabalho para salvar crianças e adolescentes tidos como perdidos.

Essa bandeira eu empunhei e carreguei para o meu próximo degrau. Fui para a Secretaria de Assistência Social do Estado com esse ideal de lutar pela infância e pela adolescência. O foco maior foi o de impedir que mais crianças e adolescentes fossem tragados pelo crime e drogas antes de chegarem à juventude, situação enfrentada diariamente por Cristina. Idealizei o Plano FutuRO com esta prioridade, entre outras.

No meu reencontro com Cristina Ayres ela me deu um número chocante: R$ 5 mil por mês é o custo de cada adolescente internado no Cesea,  local em que cumprem suas “penas” pelos atos infracionais cometidos.  Ela mesma se incumbiu de completar o vaticínio: “tanto dinheiro, muitas vezes para não recuperar ninguém”.

Ela, do alto dos seus 29 anos de experiência na área, me disse que chegou a conclusão que o maior investimento deve ser feito na primeira infância. Segundo ela, a política pública mais assertiva é a dirigida às crianças na educação infantil. “Toda escola infantil deve ter um psicólogo e um assistente social. Com esses dois profissionais agindo nesta fase, muitos problemas futuros podem ser evitados”.  Ouvindo a tese de Cristina senti um aperto no coração e me lembrei novamente da filosofia do Plano FutuRO que, entre outras coisas, aspirava colocar, à época, um pequeno batalhão composto com esses  profissionais para atuar junto às escolas de ensino fundamental numa grande maratona de prevenção e preparação das crianças para as fases seguintes. O objetivo era permitir que chegassem à adolescência e à juventude plenos e saudáveis.

Eu senti de novo, naquele momento, aquela sinergia forte com Cristina. Aquela mesma do passado me mostrando que estamos certas em continuar lutando por essas vidas. Vale a pena Cristina! Ainda que muitos continuem dizendo Não.

… E os Jovens Eram a Nossa Esperança…

… E os Jovens Eram a Nossa Esperança…

 

Escutei o tiro que matou meu filho”. A frase soa como um soco no estômago.   Com ela, a mãe Lucimar, de Fortaleza, expressou toda sua dor e a de milhares de mães que perdem seus filhos por morte violenta todos os dias no Brasil. Os dados são alarmantes. O Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF informa que o Brasil chegou ao absurdo número médio de 3.65 adolescentes entre 12 e 18 anos assassinados para cada grupo de mil jovens. É o número mais alto desde que começou, em 2005. O Índice de Homicídios na Adolescência – IHA engloba os 300 munícipios brasileiros com mais de 100 mil habitantes e se baseia nos dados do ano de 2014 do Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.

 

De acordo com a pesquisa, os assassinatos dos adolescentes  no Brasil vêm subindo de forma contínua desde 2012, com maior concentração na faixa dos 15 aos 29 anos. Em 2011, registrou 2,8; em 2012, 3,3; em 2013, 3,4, até alcançar o nível atual. No início da série, em 2005, o IHA era de 2,8. Seu valor mais baixo foi de 2,6, nos anos de 2007 e 2009.

 

O futuro do Brasil, representado por esses jovens, está em risco, alertam os organizadores da pesquisa.  Essa alta incidência de violência letal significa que, se as circunstâncias que prevaleciam em 2014 não mudarem, aproximadamente 43 mil adolescentes serão vítimas de homicídio no Brasil entre 2015 e 2021, apenas nos municípios com mais de 100 mil habitantes.

 

A maior ou menor gravidade da ameaça para o adolescente brasileiro depende em parte da região onde ele vive, um dado que mostra desigualdade regional também nesse quesito. O Nordeste é a que detém o IHA mais alto, de 6,5 adolescentes assassinados por grupo de mil, nos municípios com mais de 100 mil habitantes. O índice mais baixo entre as regiões é o do Sul, de 2,3. O Sudeste chega a 2,8, seguido pelo Norte, de 3,3, e pelo Centro-Oeste, de 3,9.

 

Se comparados por estado, o Ceará (8,71), Alagoas (8,18) e Espírito Santo (7,79) são os Estados onde mais se matam adolescentes. Na outra ponta, com menos mortos, estão São Paulo (1,57), Roraima (1,40) e Santa Catarina (0,93). O Rio de Janeiro está no 12º lugar, com 4,28 mortos a cada grupo de mil jovens.

 

O estudo revela uma situação aterrorizante. Com exceção das crianças de 0 a 11 anos, todas as outras faixas revelam um risco relativo decrescente em relação aos adolescentes. Em outras palavras, o perigo de ser assassinado vem aumentando para os adolescentes em comparação com quase todos os outros grupos etários, o que significa que o homicídio é um fenômeno que vem se concentrando, de forma crescente, nos adolescentes como um público-alvo cada vez mais comum. Meninos que acabaram de deixar a infância e estão sendo impedidos de chegar à juventude.

 

A saída para impedir esse holocausto juvenil, segundo os autores do estudo, é o enfrentamento conjunto de vários setores contra o problema: “Os governos, a sociedade civil, a academia e os próprios jovens devem se mobilizar para evitar que o cenário atual se perpetue e se agrave nos centros urbanos do país, a partir de um compromisso público e da adoção de metas de redução da letalidade juvenil

 

Em relação aos negros, a situação ainda é mais grave. De cada cem pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. O estudo, que traz informações até ano de 2015, estima que a chance de um negro ser assassinado é 23,5% maior em relação a pessoas de outras raças, já descontado o efeito da idade, sexo, escolaridade, estado civil e bairro de residência.

 

O pior: as causas são conhecidas, mas pouco atacadas na sua essência. Vulnerabilidade social, explicitada também pelas deficiências na educação básica, ajudam a entender o cenário, dizem os pesquisadores. “Não se investe adequadamente na educação infantil (a fase mais importante do desenvolvimento humano). Relega-se à criança e ao jovem em condição de vulnerabilidade social um processo de crescimento pessoal sem a devida supervisão e orientação e uma escola de má qualidade, que não diz respeito aos interesses e valores desses indivíduos”. É a conclusão do estudo.

 

Diante desses números não há meio termo. Ou se radicaliza no sentido de inverter as prioridades das políticas públicas destinadas a preservar a nossa juventude (educação em tempo integral e de qualidade; qualificação profissional adequada às suas necessidades dos tempos de hoje; projetos culturais inclusivos; atividades esportivas monitoradas; ampliação dos programas do primeiro emprego e de estágios remunerados, etc.), ou assistiremos de braços cruzados a morte daqueles que esperávamos ser o futuro do Brasil.

De Desigualdade o Brasil Entende

De Desigualdade o Brasil Entende

Em  25 de setembro de 2017, a OXFAN Brasil divulgou o relatório denominado A Distância que Nos Une, no qual retrata o grau da desigualdade econômica e social dos brasileiros. São 100 paginas de estudos sobre as causas e as consequências da nossa desigualdade acumulada ao longo da nossa história. Felizmente, o Relatório não relata apenas tragédias, O documento também traz nas suas paginas propostas de soluções para os elementos causadores de tanta “distância” entre os mais pobres e os mais ricos.

 

Alguns dados me causaram perplexidade. Apenas seis pessoas no Brasil detêm, em valor patrimonial, o mesmo que metade da população (cerca de 102 milhões de pessoas). Traduzindo: 102 milhões de pessoas têm bens com os mesmos valores daqueles possuídos pelas seis pessoas mais ricas. Outro dado alarmante: os 5%  dos brasileiros mais ricos possuem a mesma riqueza que os outros 95% restantes da população. Mais ainda: no Brasil, um trabalhador que recebe um salário mínimo por mês levará 19 anos para ganhar o valor correspondente ao que ganha  o super rico em apenas um mês.

 

Segundo o Relatório da OXFAN Brasil, se não alterada de maneira relevante a atual estrutura de poder político e econômica no Brasil, essas distorções se agravarão ainda mais ao longo do tempo.

 

Na questão de gênero ainda persistem diferenças nos salários recebidos por homens e mulheres. Estas últimas ganham apenas 62% do que ganham os homens, mesmo desempenhado a mesma função. Ao se considerar o mesmo quesito renda entre brancos e negros, a diferença é ainda maior. Os negros recebem apenas 57% do que recebem os brancos. Ressalte-se que essa diferença veio caindo ano a ano, até 2011, quando estagnou.

 

Mesmo a renda dos mais pobres tendo sido elevada nos últimos 15 anos, não foi suficiente para diminuir a distância dos mais ricos, uma vez que a destes cresce em proporção maior em ritmo mais rápido. Entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se apropriaram de 61% do crescimento econômico no período. Os mais pobres ficaram apenas com 18% do bolo.

 

Para a OXFAN Brasil, a principal causa da desigualdade brasileira está no seu regime tributário, que estimula o aumento da distância entre os ricos e pobres. Apesar da carga tributária representar 33% do Produto Interno Bruto – PIB, ela é distribuída de maneira desigual – de modo que a classe média e os mais pobres pagam mais impostos que os muito ricos, proporcionalmente.

 

Segundo dados da Receita Federal, pessoas com rendimento acima de 80 salários mínimos tem isenção média de 66% de impostos. Por outro lado, a isenção para a classe média (quem recebe de 3 a 20 salários mínimos) chega apenas a 17% e de 9% para quem recebe de 1 a 3 salários. Além do imposto direto sobre a renda, 53% da receita tributária brasileira vem dos tributos sobre consumo. É neste item que a generosidade do sistema tributário para com os mais ricos se supera. Aqui, o consumidor pobre e rico se igualam nos impostos pagos, pois não há alíquota diferente para quem compra um pacote de arroz no supermercado.

 

Além disso, o Brasil pratica tributação insuficiente no quesito patrimônio, apenas 4,5%. No Japão, Canadá e Grã-Bretanha essa taxa passa de 10% e chega a 12% nos Estados Unidos. Em relação ao Imposto sobre Herança, aqui o percentual é de 0,6%. No Reino Unido, chega a 40%. Além de todas estas deformidades, o Brasil ainda sofre com evasão fiscal, que reduziram em 23% a receita federal e com a renúncia fiscal, que fez com que R$ 271 bilhões deixaram de ser arrecadados.

 

Do mesmo modo que aponta as causas da desigualdade, o Relatório da OXFAN Brasil sugere algumas medidas para reduzi-la. A primeira delas é alterar o regime tributário ora praticado. O imposto sobre a renda, por exemplo, deve avançar mais sobre quem mais ganha, ao mesmo tempo em que deve ser aliviado sobre os mais pobres. A taxação sobre patrimônio deve se equiparar à praticada no Japão e Canadá.

 

Os gastos sociais devem ser ampliados, pois se mostraram eficientes meios de combater as desigualdades – e no Brasil tiveram papel determinante. É imperativo que sejam aumentados os recursos para educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público, de modo que serviços públicos essenciais cheguem aos mais pobres, de modo permanente e com qualidade. Também se faz necessário democratizar o acesso aos recursos públicos, por meio da melhoria nos processos de gastos e nos processos licitatórios,  evitando-se, com isso, que sejam manipulados para que os vencedores sejam apenas as poucas e as mesmas empresas de sempre.

 

Para mais informações sobre esse tema tão instigante, sugiro a leitura do Relatório A Distância Que Nos Une, elaborado pela OXFAN Brasil, no site da Organização (www.oxfan.org.br).

[1] Organização Não Governamental – ONG internacional com filial no Brasil (oxfan.org.br).