De Desigualdade o Brasil Entende

De Desigualdade o Brasil Entende

Em  25 de setembro de 2017, a OXFAN Brasil divulgou o relatório denominado A Distância que Nos Une, no qual retrata o grau da desigualdade econômica e social dos brasileiros. São 100 paginas de estudos sobre as causas e as consequências da nossa desigualdade acumulada ao longo da nossa história. Felizmente, o Relatório não relata apenas tragédias, O documento também traz nas suas paginas propostas de soluções para os elementos causadores de tanta “distância” entre os mais pobres e os mais ricos.

 

Alguns dados me causaram perplexidade. Apenas seis pessoas no Brasil detêm, em valor patrimonial, o mesmo que metade da população (cerca de 102 milhões de pessoas). Traduzindo: 102 milhões de pessoas têm bens com os mesmos valores daqueles possuídos pelas seis pessoas mais ricas. Outro dado alarmante: os 5%  dos brasileiros mais ricos possuem a mesma riqueza que os outros 95% restantes da população. Mais ainda: no Brasil, um trabalhador que recebe um salário mínimo por mês levará 19 anos para ganhar o valor correspondente ao que ganha  o super rico em apenas um mês.

 

Segundo o Relatório da OXFAN Brasil, se não alterada de maneira relevante a atual estrutura de poder político e econômica no Brasil, essas distorções se agravarão ainda mais ao longo do tempo.

 

Na questão de gênero ainda persistem diferenças nos salários recebidos por homens e mulheres. Estas últimas ganham apenas 62% do que ganham os homens, mesmo desempenhado a mesma função. Ao se considerar o mesmo quesito renda entre brancos e negros, a diferença é ainda maior. Os negros recebem apenas 57% do que recebem os brancos. Ressalte-se que essa diferença veio caindo ano a ano, até 2011, quando estagnou.

 

Mesmo a renda dos mais pobres tendo sido elevada nos últimos 15 anos, não foi suficiente para diminuir a distância dos mais ricos, uma vez que a destes cresce em proporção maior em ritmo mais rápido. Entre 2001 e 2015, os 10% mais ricos se apropriaram de 61% do crescimento econômico no período. Os mais pobres ficaram apenas com 18% do bolo.

 

Para a OXFAN Brasil, a principal causa da desigualdade brasileira está no seu regime tributário, que estimula o aumento da distância entre os ricos e pobres. Apesar da carga tributária representar 33% do Produto Interno Bruto – PIB, ela é distribuída de maneira desigual – de modo que a classe média e os mais pobres pagam mais impostos que os muito ricos, proporcionalmente.

 

Segundo dados da Receita Federal, pessoas com rendimento acima de 80 salários mínimos tem isenção média de 66% de impostos. Por outro lado, a isenção para a classe média (quem recebe de 3 a 20 salários mínimos) chega apenas a 17% e de 9% para quem recebe de 1 a 3 salários. Além do imposto direto sobre a renda, 53% da receita tributária brasileira vem dos tributos sobre consumo. É neste item que a generosidade do sistema tributário para com os mais ricos se supera. Aqui, o consumidor pobre e rico se igualam nos impostos pagos, pois não há alíquota diferente para quem compra um pacote de arroz no supermercado.

 

Além disso, o Brasil pratica tributação insuficiente no quesito patrimônio, apenas 4,5%. No Japão, Canadá e Grã-Bretanha essa taxa passa de 10% e chega a 12% nos Estados Unidos. Em relação ao Imposto sobre Herança, aqui o percentual é de 0,6%. No Reino Unido, chega a 40%. Além de todas estas deformidades, o Brasil ainda sofre com evasão fiscal, que reduziram em 23% a receita federal e com a renúncia fiscal, que fez com que R$ 271 bilhões deixaram de ser arrecadados.

 

Do mesmo modo que aponta as causas da desigualdade, o Relatório da OXFAN Brasil sugere algumas medidas para reduzi-la. A primeira delas é alterar o regime tributário ora praticado. O imposto sobre a renda, por exemplo, deve avançar mais sobre quem mais ganha, ao mesmo tempo em que deve ser aliviado sobre os mais pobres. A taxação sobre patrimônio deve se equiparar à praticada no Japão e Canadá.

 

Os gastos sociais devem ser ampliados, pois se mostraram eficientes meios de combater as desigualdades – e no Brasil tiveram papel determinante. É imperativo que sejam aumentados os recursos para educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e transporte público, de modo que serviços públicos essenciais cheguem aos mais pobres, de modo permanente e com qualidade. Também se faz necessário democratizar o acesso aos recursos públicos, por meio da melhoria nos processos de gastos e nos processos licitatórios,  evitando-se, com isso, que sejam manipulados para que os vencedores sejam apenas as poucas e as mesmas empresas de sempre.

 

Para mais informações sobre esse tema tão instigante, sugiro a leitura do Relatório A Distância Que Nos Une, elaborado pela OXFAN Brasil, no site da Organização (www.oxfan.org.br).

[1] Organização Não Governamental – ONG internacional com filial no Brasil (oxfan.org.br).

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